O livro “Comentários ao Código de Ética e Disciplina”, que traz esclarecimentos e observações sobre as normas que orientam o comportamento ético dos arquitetos e urbanistas, foi lançado na 24ª Reunião Plenária Ampliada do CAU/BR, realizada no dia 23 de fevereiro em Brasília, com a presença dos conselheiros federais e presidentes dos CAU/UF. Na ocasião o autor João Honório de Mello Filho apresentou a publicação, fornecendo contexto histórico e conceitual para os princípios, regras e orientações que devem ser observados pelos profissionais da área.
“Todos os códigos de ética, de todas as profissões, têm como objetivo a proteção da coletividade pública e dos ditos clientes. Em nenhum momento da história da nossa profissao os colegas que nos precederam deixaram de observar a moralidade. As condutas normalmente esperadas provinham de certezas e esperanças enraizadas na própria dinâmica da nossa cultura”, afirmou João. “O Código de Ética não criou a moralidade, ela já estava em nossa cultura. O Código apenas fixa coisas que, em geral, já sabemos”.
João lembrou, por exemplo, que em 1964 o Conselho Superior do IAB editou as Normas de Conduta Profissional do Arquiteto, já com sérias punições quanto a condutas hoje denominadas sob o eufemismo “reserva técnica”. Ele destacou que a profissão de arquiteto e urbanista é liberal e, por isso, essencialmente intelectual, em que preponderam decisões, feitos, ações, responsabilidades de caráter mental, espiritual. “Outro aspecto de alta relevância é que a contratação para a prestação de serviços de profissionais liberais sempre presume que a relação seja de estrita confiança, de caráter personalíssimo”, disse. Veja aqui a íntegra de sua fala na 24ª Reunião Plenária Ampliada do CAU/BR.
A publicação é dirigida aos profissionais de Arquitetura e Urbanismo, estudantes e à coletividade pública em geral. Produzidos na forma de observações e ponderações, seus apontamentos representam contribuições de variada utilidade para o entendimento da prática profissional e de sua relação com a sociedade. “Trata-se de um livro muito importante para a compreensão da questão ética no Conselho”, afirmou o presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães.
O autor João Honorio de Mello Filho é arquiteto e urbanista, com larga experiência em projetos educacionais e habitacionais e na redação de textos ténicos normativos, como as normas técnicas originais da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para projetos de edificações (NBR-15531 e NBR-15532). Foi Secretário Geral da Direção Nacional do IAB e diversas vezes membro do seu Conselho Superior; secretário e Presidente do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP); membro e consultor de comissões julgadoras de concursos de arquitetura; e membro convidado do Working Programme UIA-UNESCO, Educational and Cultural Spaces (hoje inativa), que reúne arquitetos de vários países. Foi consultor da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR na construção do texto final do Código de Ética dos arquitetos e urbanistas.
