QUITANDINHA + 50 Brasília
Espaço público: cultura, patrimônio e cidadania
Relatório Final
O Seminário de Política Urbana Quitandinha + 50, realizado no Auditório Dois Candangos da Universidade de Brasília, nos dias 24 e 25 de junho de 2013, constituiu-se de três sessões, compreendidas em um Painel Institucional, uma Mesa Redonda e uma reunião de Grupo de Trabalho. As sessões foram precedidas e encerradas com duas conferências sobre o tema do evento.
Da primeira sessão, dedicada ao Painel Institucional intitulado Espaço Público e Cidadania, participaram Paula Miraglia, Gabriel Santos Elias e Antônio Carlos Almeida Castro. O objetivo foi traçar um panorama dos acontecimentos recentes, relativos às manifestações que mobilizaram mais de um milhão de pessoas nas ruas das cidades brasileiras. O Painel é aberto pela mediadora, jornalista Antônia Márcia, que passa a palavra à antropóloga Paula Miraglia.
Segundo a antropóloga, a segurança precisa ser entendida como serviço público, e não se resumir ao poder de polícia, cuja função parece limitar-se à conservação do patrimônio público e privado e à repressão.
Em seguida, o cientista político Gabriel Elias, integrante do Movimento Passe Livre, defende o transporte urbano gratuito como instrumento de garantia do direito à cidade. Recoloca, também, a rua como espaço histórico de manifestação da insatisfação e frustração frente à má qualidade dos serviços públicos básicos.
O advogado criminalista Antônio Castro (Kakai) destaca, por fim, a importância da troca, pela juventude, da interface virtual do “facebook” para o “face a face” nas ruas e nos espaços públicos da cidade.
A Conferência de Abertura do evento, ministrada pelo arquiteto português Nuno Portas, enfoca a ressignificação do espaço público como espaço coletivo. Segundo Portas, o arquiteto deve priorizar o espaço coletivo antes do projeto do edifício.
À conferência, seguiu-se a mesa redonda “Espaço Público e Sociedade”. O arquiteto e urbanista, Benny Schvarsberg, traçou um panorama do primeiro seminário Quitandinha, ressaltando a “constrangedora atualidade” das propostas de planejamento articuladas em 1963.
Miraglia, retoma questões colocadas na primeira sessão, enfatizando a segurança como garantia de direitos vinculados a um projeto de cidade. Exemplifica sua fala, destacando esforço realizado pelo governo carioca com a ocupação das favelas pelas UPP, onde os serviços públicos do estado são paulatinamente reinseridos nessas comunidades.
Finalizando a sessão, Luciana Saboia, arquiteta e urbanista, declara, a partir dos espaços livres de Brasília, o espaço público como expressão da coletividade, mas também da individualidade do sujeito que se reconhece como cidadão no confronto com o outro.
Na última sessão do evento, antes da Conferência de Encerramento, com o arquiteto e urbanista Guilherme Wisnik, o Grupo de Trabalho reuniu-se e sintetizou as discussões, após uma rodada em que foram colocadas as impressões gerais sobre os temas tratados nas primeiras sessões, propondo a seguinte pauta de atuação do IAB, quanto ao tema:
1. Problematizar a questão do “espaço público” (espaço livre, vazio, espaço coletivo);
2. Afirmar a importância do papel do arquiteto na configuração humana da cidade;
3. Reforçar a formação política dos arquitetos para a sua atuação no planejamento urbano;
4. Delimitar, aprimorar e integrar as atribuições institucionais e os instrumentos existentes de planejamento, gestão e participação, adequando-os às diferentes escalas do território;
5. Avaliar os impactos do programa “Minha casa, minha vida,” considerando-o um grande evento urbano; e,
6. Preservar os espaços públicos e o sistema de espaços livres de Brasília;
Finalizando o Seminário, Guilherme Wisnik discorreu brevemente sobre a ligação intrínseca entre os protestos e manifestações e a questão urbana, a metrópole e a mobilidade.
Em seguida apresentou o projeto de curadoria da X Bienal de Arquitetura de São Paulo - Cidade, modos de fazer, modos de usar, que desenvolve conjuntamente com Ana Luiza Nobre e Lígia Nobre, mostrando tratar-se de projeto inovador.
Espalhado pela capital paulista ao longo da infra-estrutura de transporte, vale-se de tradicionais equipamentos culturais da cidade. A chamada para trabalhos buscou dar novo significado à exposição de arquitetura evitando projetos em demasia e desarticulados da temática do evento.